Modalidade:
EAD com Aulas Ao Vivo
Carga Horária:
360 horas
Duração:
12 Meses
Aprofundar os conhecimentos na área do Direito Processual, analisando criticamente as formas mais eficientes de acesso ao Judiciário, bem como a eficácia das constantes reformulações da legislação processual e a sua adequação ao Estado Democrático de Direito, paradigma adotado pela Constituição Brasileira de 1988.
I.Discussão das posições doutrinárias e jurisprudenciais do Direito Processual atual, as quais deverão subsidiar a atuação dos operadores jurídicos para a compreensão da legislação processual compatível ao ordenamento jurídico democrático;
II.Avaliação das formas eficientes de conduta dos sujeitos do processo (autor, juiz e réu) e dos sujeitos especiais (advogado e representante do Ministério Público), em situações procedimentais concretas;
III. Pesquisa dos efeitos das recentes reformas introduzidas no Código de Processo Civil, mediante a verificação de seu alcance e adequação ao Estado Democrático de Direito;
IV. Compreensão dos métodos de interpretação adequados à concretização do Processo Constitucional Brasileiro;
V. Desenvolvimento de pesquisa científica e criticidade do pensamento jurídico.
O curso, na modalidade Ead, trabalha com conteúdos síncronos e assíncronos. Cada disciplina dos módulos 1 a 3, recebe apostila com o conteúdo da disciplina, participa de duas unidades EAD assíncronas e três aulas ao vivo com os professores online, além de realizar dois trabalhos práticos e ter à disposição um fórum diretamente com o professor da disciplina para as dúvidas.
No módulo 4, na concepção e execução do Projeto Aplicado, o aluno vai colocar em prática o que aprendeu, orientado por um professor, e apresentar um pitch do seu projeto para a aprovação final da pós-graduação.
A duração deste curso é de cerca de um ano.
Cada disciplina dos módulos 1 a 3, tem dois trabalhos práticos objetivos. O professor da disciplina pode optar por substituir o segundo trabalho por outro formato. No final do curso, o aluno realiza o Projeto Aplicado, uma versão moderna e dinâmica dos TCCs, onde através do Design Thinking, o aluno elabora, aplica e apresenta uma proposta prática daquilo que aprendeu durante o curso.
Em cada uma das disciplinas, a nota mínima para aprovação é 7. Caso o aluno perca alguma atividade, tem direito a uma reposição por disciplina.
Carga horária: 30hs
Movimento mundial pela coletivização do Direito Processual, seu ingresso e desenvolvimento no Direito Brasileiro. O direito processual coletivo como um novo ramo do direito processual: fundamentação constitucional, natureza jurídica, objeto formal e material, método, princípios, regras interpretativas e principais obstáculos ao seu desenvolvimento. A codificação do direito processual coletivo: Código-Modelo, anteprojetos e Projetos de Leis existentes no Brasil.
Carga horária: 30hs
Estudar o processo civil, em geral, e o processo de conhecimento, em particular, como instrumento utilizado pelo estado no exercício da jurisdição civil, para dirimir conflitos de interesses. estudar os procedimentos e suas fases lógicas, visando ao pronunciamento jurisdicional que solucione litígios sobre relações jurídicas de direito privado (civil, empresarial) e litígios sobre relações jurídicas de direito público (constitucional, administrativo, tributário). Possibilitar aos operadores de direito a reciclagem de seus conhecimentos na área do direito processual civil. Estudar a técnica de impugnação e de reforma das decisões jurisdicionais, corrigindo-lhes os erros judiciários (erros de fato e erros de direito, erro em relação ao procedimento e erro em relação ao julgamento do mérito), por meio das diversas espécies de recursos. Compreender o recurso como co-extensão da garantia constitucional da ampla defesa.
Carga horária: 30hs
As Organizações e a administração de pessoal. Evolução da administração de pessoal. Subsistemas de recursos humanos. Desafios da gestão de pessoal. Responsabilidade social das organizações. Novos paradigmas de cargos e salários. Educação e treinamento. Como desenvolver liderança e o papel do líder.
Carga horária: 30hs
O processo de execução como procedimento voltado à afirmação, satisfação ou cumprimento de direito já acertado ou consagrado em título executivo e os meios legais de impugnação da sua validade para nulificar ou desconstituir sua força executiva.
Carga horária: 30hs
Procedimentos Especiais: Estudo dos procedimentos especiais cíveis de jurisdição contenciosa; procedimentos especiais de jurisdição voluntária e procedimentos especiais de leis extravagantes. Processo Cautelar: Teoria geral do processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos. Distinções teóricas: processo cautelar, ação cautelar, medida cautelar, medida liminar e poder geral de cautela.
Carga horária: 30hs
Os mitos do processo de empreendedorismo. O Espírito Empreendedor. Escolha do negócio / Tipo / Produtos e Serviços. Plano de Negócios. Criando um Plano de Negócios. Planejamento de Marketing / Vendas / Financeiro. Questões Legais de Constituição da Empresa.
Carga horária: 30hs
Processos estatais - processo e procedimento - modalidades de processo administrativo - processo administrativo disciplinar - processo administrativo sumário - processo administrativo comum federal: abrangência, princípios, procedimento. Fases: instauração, instrução, decisão, recurso e revisão. Prescrição comum e do fundo de direito. Decadência. Coisa julgada. Preclusão. Conteúdo complementar
Carga horária: 30hs
Introdução ao Processo Tributário, Conceito e características do processo tributário, Fontes do direito processual tributário, Princípios aplicáveis ao processo tributário, Competência e Legitimidade no Processo Tributário, Competência jurisdicional em matéria tributária, Legitimidade das partes no processo tributário, Capacidade processual e representação das partes, Procedimento Administrativo Tributário, Auto de infração e notificação fiscal, Impugnação administrativa, Julgamento administrativo e recursos, Processo Judicial Tributário, Petição inicial e resposta do Fisco, Provas no processo tributário, Sentença, recursos e execução fiscal, Medidas Cautelares e Tutela Antecipada no Processo Tributário, Medidas cautelares fiscais, Tutela antecipada em matéria tributária, Efeitos da concessão de medidas cautelares e tutelas antecipadas
Carga horária: 30hs
Conceitos e fundamentos da transformação digital, Tecnologias disruptivas: inteligência artificial, big data, internet das coisas, blockchain, Computação em nuvem e serviços digitais, Impactos da transformação digital nos negócios, Cultura organizacional e liderança na era digital, Ética e privacidade na era digital, LGPD, Marketing digital.
Carga horária: 90hs
Gestão de projetos ágeis. design thinking. desenvolvimento de proposta de projeto aplicado - PA. Aplicação da proposta de PA. entrega da relatório de PA. Pitch da execução.